O nacionalismo

A ironia agridoce de Duarte de Viveiros, no seu poema A Morte da Epopeia, dedicado ao neo-realista Ferreira de Castro, em 31 de Agosto de 1923.



Ao clarão do futuro, no horizonte,
Eu vejo o mar azul, serena a vida:
Caminha a humanidade sobre a ponte,
Enfim, da pátria universal, querida!

Como em plana paisagem, sem um monte,
A gente nova irmana-se na lida...
Ouve-se o rouxinol, a frauta, a fonte,
E o ritmo ideal do coração da vida...

O ódio morreu. O orgulho sucumbiu...
Mas, se a ventura humana se atingiu,
Branca nau navegando à lua cheia,

Partiu-se a espada que escreveu a história
Perdeu-se a fé na luta, a fé na glória
O génio da Energia e da Epopeia!


É no fim do séc. XX, no momento em que o Estado-Nação triunfa como forma de organização política por excelência, que os discursos sobre a decadência ou obsolescência das nações começa também a adquirir toda a sua força. Uns, pregoeiros do pessimismo, procuram denunciar o desmoronamento interno, atribuindo o facto a uma patologia que afecta o corpo da Nação. E sugerem os correspondentes diagnósticos: — invasão do organismo por agentes externos, estranhos e/ou agressivos ou então simples consumpção, cansaço ou desgaste pelo tempo. E, concomitantemente, procedem ou à denúncia dos germes deletérios ou dos parasitas que convém expulsar, ou atribuem o enfraquecimento ao facto de os nacionais se terem gradualmente esquecido das suas origens, da sua tradição, da sua alma, nas quais se deveriam permanentemente retemperar. Outros, dos púlpitos dos areópagos dominantes, anunciam o fim das Nações, não como uma constatação da degradação mas como uma necessidade promissora de remover pretensos obstáculos ao desenvolvimento normal dos Povos. É esse, por exemplo, o caso das correntes federalistas europeias, em que a exacerbação das interrogações sobre as identidades nacionais e a sua preservação no contexto actual, está sem dúvida, menos relacionada com questões de segurança ou com a presença significativa de mão de obra de origem estrangeira do que com a falaciosa sugestão de que as novas formas de vida económica exigem a constituição de conjuntos soberanos, mais vastos que os Estados-Nação. O escondido mas real complexo de inferioridade de algumas elites europeias face aos E.U.A., bem como a generalizada crença materialista no progresso ilimitado favorecem a convicção de que não só é desejável como inevitável a criação de espaços políticos meta-nacionais. O ideário da União proclama insistentemente que o conceito de Nação é já obsoleto e limitativo da tão desejada afirmação colectiva europeia. Mas a realidade é que a entidade supranacional União Europeia se pode ter transformado num espaço jurídico, económico, financeiro, policial, monetário mas nunca num bloco identitário. Falta-lhe todo o património simbólico através do qual as nações põem à disposição dos indivíduos uma memória e um interesse colectivos, uma fraternidade e uma protecção com provas dadas. O voluntarismo, consciente e militante, que tem sido praticado nas elaborações identitárias da União acaba, implicitamente, por denunciar que elas não decorrem espontaneamente de simples reorganizações do espaço político, cultural ou económico. Não engendram, ipso facto, um sentimento de identidade comum entre os indivíduos que nelas participam ou que a elas estão sujeitas. Criações como o Euro, por exemplo, não constituem, em si mesmo, um Ideal. No presente estado de coisas, os Europeus parecem estar tão desprovidos de identidade europeia quanto estão providos de identidades nacionais. As ilustrações de obras fictícias gravadas em algumas variantes da nova moeda acabam por demonstrar isso mesmo, sendo um reconhecimento da inexistência de um património que possa ser percebido por todos como colectivo. Tentativas artificiais de criação de um Exército, de uma estrutura judicial única ou de uma Constituição comum apenas trarão mais clivagens e frustrações.

As tendências atrás caracterizadas são sugeridas pela opinião que se publica (tantas vezes apresentada como a Opinião Pública) como quase hegemónicas. Contudo a reacção natural das populações mais avisadas e mais livres tem demonstrado não só a falsidade do facto como a insensatez da pretensão. Perante a mundialização uniformizante, aniquiladora das nações, despertam as forças centrífugas do nacionalismo. O refúgio crescente nas identidades nacionais é, pois, inevitável e amplamente compreensível e desejável, como garante da estabilidade política internacional. O nacionalismo surge hoje, quando não qualitativamente adjectivado (português, alemão, americano, etc.), como um método de análise política, bem como uma sageza e um princípio pedagógico. A singularidade do nacionalismo deriva do facto de ele localizar a fonte da identidade individual no seio da Nação que é vista como portadora de soberania, objecto central da lealdade e base da solidariedade colectiva. Na sua essência conceptual, obriga a ter em conta a Nação, enquanto resultante das singularidades concretas dos Povos soberanos, como categoria política fundamental na dialéctica do relacionamento internacional. Face às correntes materialistas dominantes, o nacionalismo aparece como um princípio criador de modernidade e de diferenciação qualitativa, reafirmando o valor moral e social das Nações.
Como muitos autores têm provado, e contrariamente à incutida convicção generalizada, não há oposição entre o nacionalismo e o cosmopolitismo intelectual. Quanto mais aberta for uma Nação às brisas temperadas que soprem do exterior, maior será a sua capacidade de se auto-regenerar, absorvendo o que no mundo se tiver construído de mais vital, elevado e são, e eliminando o que, no seu seio, for defeituoso ou caduco. Essa saudável virtude não deve contudo ser confundida com o deplorável cenário com que frequentemente nos confrontamos em que se desvaloriza tudo o que é nacional e se advoga a sua substituição pelo que é estrangeiro. Esta atitude, infelizmente tão vulgar, tem geralmente origem em elites que procuram ou afirmar snobmente o seu novo-riquismo cultural ou concretizar as suas convicções ideológicas anti-nacionais. Pelo contrário, em vez dessas forças desagregadoras, a pedagogia de massas do nacionalismo teve sempre como suporte privilegiado o património identitário que marca a Nação. Em todas as épocas, a pesquisa das fontes nacionais foi sempre uma obra de vanguardas culturais. Nos períodos românticos chegou mesmo a ser uma compulsiva demanda do Graal nacional; não só se buscavam âncoras míticas no passado remoto como se apresentavam parábolas que dessem, eufemisticamente, suporte à afirmação nacional contra um hipotético opressor ou uma cultura hegemónica. Quando necessário, uma perseverante demanda das fontes ancestrais, mesmo que apenas parcial ou degeneradamente vivas na tradição popular, era fomentada para suporte consistente de um passado que pudesse fundamentar a legitimidade da Nação. Já então se intuía que o que dá valor a uma cultura não é a sua maior ou menor proximidade a um modelo dominante mas, pelo contrário, a sua originalidade, a sua autenticidade[1]. Conhecermo-nos a nós próprios, enquanto colectividade nacional, antes de nos preocuparmos em exaltar os outros era o lema. Em Portugal, no séc. XIX, a geração de 70 acabou por ser uma geração de transição, de charneira entre a anterior, ainda muito marcada e empolgada pelos tições ardentes da republicana Revolução Francesa e seus corolários, e a geração de 90 que arrancou com a reacção que poderemos chamar de aportuguesamento ou re-aportuguesamento. Às preocupações hegemónicas de afirmação do civismo e da liberdade suceder-se-ia o exaltamento do modernismo e do nacional. Para os de 30-50, à laia do entendimento que os comunistas têm actualmente do conceito, a Pátria era a própria República; se para a conseguir fosse necessária a união com Espanha isso seria perfeitamente aceitável[2]. A geração de 90, formada por intelectuais que na sua maioria haviam estudado ou trabalhado no estrangeiro, mantendo embora o seu republicanismo tendencial, soube, no entanto, sobrepor à comunidade de cidadãos, livres mas anacionais, governados pelo materialismo económico, verdadeiro ênfase das que a haviam precedido, a sentimental adesão a uma herança patrimonial nascida da Tradição primordial e o reconhecimento de uma idiossincrática forma de estar no Mundo. A Nação cultural constituiu uma subversiva reacção e um dos movimentos intelectuais mais radicalmente modernos e cosmopolitas; de certa forma, foi também um processo de democratização cultural ao procurar substituir as vagas e elitistas referências greco-latinas anteriores por novos modelos de arte e conhecimento. Contudo, apesar de muitos desses intelectuais terem estado nos primórdios do Poder, depois da implantação da República, não conseguiram manter a sua influência por muito tempo. Os radicalismos, nomeadamente o anti-religioso e a contínua agitação política, levaram ao regresso das correntes culturais jacobinas que, de novo, vieram procurar submeter a "Pátria eterna" à consciência internacional, como foi o propósito declarado do movimento dos Seareiros. E, salvo raros apontamentos e honrosas excepções, nem mesmo o Estado Novo, com os seus complexos culturais e com a sua estreita e insuficiente política educativa, conseguiu inverter tal influência.
Com efeito, em nenhum âmbito da vida social essa realidade tem tido tão funestas implicações como na Educação e na Cultura. A pedagogia do sentimento de pertença tem de passar pelo emprego repetitivo dos possessivos na primeira pessoa do plural: o nosso país, a nossa Pátria, são expressões que fazem recordar constantemente que a identidade é colectiva. Os manuais escolares constituem um poderoso factor de integração não só porque são difundidos em grandes quantidades mas também por se dirigirem a seres humanos em estado de formação, com capacidade para apreenderem os conhecimentos morais e cívicos e os exemplos dos grandes antepassados. Inculcar as manifestações da Pátria nos seus traços mais nobres e mostrá-la grande pela honra, pelo trabalho e pelo respeito profundo do dever e da justiça é tarefa de todas as instituições que concorrem na Nação, nomeadamente do Estado e da Família. Mas a matriz de referência para essa acção prosélita está cada vez mais condicionada pelos clubismos ideológicos e pela forma como a evolução do Homem e das sociedades é, por eles, considerada. Apesar disso, não deixa de ter algum fundo de verdade afirmar-se que a construção identitária nacional nunca esteve associada a um determinado tipo de regime ou sistema de governação específico.
Mas, perante a inegável pressão dos instrumentos de domínio mundial, não estarão as identidades nacionais ameaçadas pela globalização económica e pelo mundialismo, sua consequência política?
Se a pergunta persiste em ser válida, embora fragilizando o nosso wishful thinking, a verdade, porém é que a capacidade de adaptação das forças que reagem contra essa tendência evolutiva encontrou até uma nova vitalidade graças, por exemplo, ao próprio símbolo da mudança em curso — a Internet. A utilização desta rede de comunicação cibernética tem permitido difundir, sobretudo junto dos mais jovens, os principais vectores da natureza identitária das Nações, suprindo afinal parte do papel educativo e divulgador do Estado. Mas todos os dias continuamos a ser expostos à questão de saber se a função social e política que elas têm desempenhado durante séculos irá perdurar. Há quem diga que a ultrapassagem histórica da Nação talvez não signifique a sua morte, pois a sua construção também não destruiu outras formações colectivas, que simplesmente se ajustaram e reconverteram, embora tenham sido quase sempre relegadas para um papel secundário[3].

[1] No caso do nosso País, parafraseando Leibniz mais vale ser um Português original que a pretensa cópia de um europeu. Note-se a acção desses senhores que, tentando agarrar a sombra europeia, deixam escapar a consistência da realidade portuguesa, incapazes de perceber como é insípido e artificial, seja onde for, tudo o que é condicionado e copiado…

[2] Antero chegou a declarar que nas nossas actuais circunstâncias, o único acto possível e lógico de verdadeiro patriotismo consiste em renegar a nacionalidade.

[3] Há quem entenda, como Jaime Magalhães Lima o fazia na viragem para o séc. XX, que Quando a Nação acabar, ficam ainda cinco milhões de portugueses, homens sadios e belos, trabalhadores, sóbrios, duma maravilhosa organização moral, amoráveis, resignados, almas de poetas com eternos amores, cantos de sublime saudade que em todo o mundo não têm iguais. E eu creio nesse povo, na sua resistência, na sua grandeza, nos seus destinos. Foi conduzido por maus pastores à escravidão; mas não se perverteu. Aspirações e energias conservam-se intactas, puras.